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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00004722520166120025

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769a7b4598fb42531930aa43853442daa5d1fe39ed788761eef494f5735cce2b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004722520166120025 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 769a7b4598fb42531930aa43853442daa5d1fe39ed788761eef494f5735cce2b. SHA-256 do comentário: 37ad0ad7bf012b5771b1b8890ffe62bae1528215f458210b9e903a9afd5150f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:42:53.458000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161102153418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 769a7b4598fb42531930aa43853442daa5d1fe39ed788761eef494f5735cce2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-10-10
Remessa (TPU 123)
2017-10-06
Documento (TPU 581)
2017-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-18
Publicação (TPU 92)
2017-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-18
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T15:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  2. 2017-08-18T13:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  3. 2017-10-10T16:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  4. 2016-11-06T17:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  5. 2016-11-06T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  6. 2017-07-06T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  7. 2017-07-06T15:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  8. 2017-09-18T13:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  9. 2017-10-06T17:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  10. 2016-11-02T15:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  11. 2016-12-16T18:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  12. 2017-07-05T13:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  13. 2017-07-06T15:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  14. 2017-07-06T15:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  15. 2017-07-07T15:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  16. 2017-07-13T13:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  17. 2017-07-13T13:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  18. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  19. 2017-09-06T16:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  20. 2017-09-06T16:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  21. 2017-09-18T13:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  22. 2017-11-14T14:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  23. 2017-11-14T14:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.