Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00020063019968260451

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 04 CIVEL DE PIRACICABAGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356940197560da330cec7fa7b72d4fcf385bd728d94be32b2f109bf6fb9b96b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-15 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T08:20:34.949159459Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19960301181400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 356940197560da330cec7fa7b72d4fcf385bd728d94be32b2f109bf6fb9b96b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-13
Petição (TPU 85)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-09
Recebimento (TPU 132)
2017-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-18
Publicação (TPU 92)
2017-09-15
Remessa (TPU 123)
2017-09-04
Remessa (TPU 123)
2017-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  2. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  3. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-02-24T21:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-08-09T14:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-09-04T16:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-09-15T13:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-09-18T10:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-09-18T14:22:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-09T14:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-22T11:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-11-28T18:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-05-12T13:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-09-13T17:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-09-17T14:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-03-22T15:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.