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TRE-ES — 06002144520246080041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e444f7c887f5b90a255322e86df8a4495d181ff2abcbef3156b6a80585e31ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Publicação (TPU 92)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T19:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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}
  2. 2024-08-22T20:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63911",
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}
  3. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
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  9. 2024-08-14T19:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63911",
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  10. 2024-08-14T20:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  11. 2024-08-14T21:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-08-14T22:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-20T18:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-22T13:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-01T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-01T14:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-01T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-02T15:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63911",
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  }
}
  19. 2024-09-05T02:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-05T02:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-09-05T14:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-09-18T16:53:14.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-08-14T19:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-17T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-09-01T14:02:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-01T14:02:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-05T14:50:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-05T14:50:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.