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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RS 00000930220156210015

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62355188551e0b5ab327856f18a4852739cc8c0c5d6bb218bdfb185e2cebf954

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-10-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Documento (TPU 581)
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-13
Documento (TPU 581)
2015-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-28
Procedência (TPU 219)
2015-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-26T16:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-10-27T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-27T14:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-05T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-11-13T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-11-20T15:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-11-20T15:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-10-26T16:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-27T14:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-11-05T15:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-11-05T16:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-11-20T15:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-11-20T15:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-31T15:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.