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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00008072820166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1dee64133a87d6dbce295941abba307901e4636f059d772ab8c0dac4e11e0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-03-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-03-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-05-02 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:04:13.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161031155513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a1dee64133a87d6dbce295941abba307901e4636f059d772ab8c0dac4e11e0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Conclusão (TPU 51)
2017-03-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-03-08
Petição (TPU 85)
2017-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-06T08:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-08T13:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-09T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-06T08:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-25T11:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-31T15:55:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-31T15:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-06T08:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-08T13:31:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-07T10:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-25T11:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-02T08:57:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-02T10:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-02T10:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-25T13:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.