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Apelação Criminal — Furto — TJPR 00044320820178160079

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DALACQUAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c809652ea271e817fffd28203ffc8de78cb06f5807759dfd74a8cabc2d90da8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-02-01 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-02-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2024-02-06
Recebimento (TPU 132)
2024-02-06
Confirmada (TPU 12283)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-03T16:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-03T16:17:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-05-03T16:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-05-03T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-31T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-07-31T18:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-10-31T18:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-11-06T11:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-01T18:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2024-02-02T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-02-02T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-02-05T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-04-01T13:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-05-03T15:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-05-03T16:11:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2023-05-03T16:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-05-03T16:17:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-05-03T18:00:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-05-14T00:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-06-14T17:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-06-14T18:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-06-25T00:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-07-31T18:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-10-31T18:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-11-01T13:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-11-01T13:57:26.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  27. 2023-11-06T11:16:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2023-11-06T11:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2023-11-06T15:44:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-11-17T00:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2024-01-30T15:00:36.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  32. 2024-02-02T14:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2024-02-06T12:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2024-02-06T12:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-02-13T00:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2024-03-01T00:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2024-04-01T13:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2024-04-01T13:44:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.