TRT16 — 00161584920235160004
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Registro público original completo (JSON)
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Assuntos
Condições da Ação
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00009643020175110013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00009271620145060411 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT10 — 00001741020215100021 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT6 — 00000829520225060251 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT13 — 00002628420225130003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000661420235090643 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
- TRT23 — 00001636920235230046 — Cumprimento de sentença · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT7 — 00000050620225070010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
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- Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada