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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000251720246050117

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d67fd4a87b243e0e38c300fa6776434b813d14e39f3055e0b48d1d92d1e2db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-05-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-05-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:02:32.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240515170628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7d67fd4a87b243e0e38c300fa6776434b813d14e39f3055e0b48d1d92d1e2db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T17:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-17T08:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-18T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-21T19:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-15T17:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-15T18:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-15T18:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-15T19:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-15T19:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-15T19:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-20T20:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-20T20:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-20T20:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-20T20:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-15T17:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-17T01:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-17T01:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-20T18:23:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-20T18:41:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-22T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-22T01:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-22T14:37:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-22T14:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.