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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00538409020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f564920ea97ce831dfc368699e9ddea0f708c52745c1f6efeb4d813f478e0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 18f564920ea97ce831dfc368699e9ddea0f708c52745c1f6efeb4d813f478e0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2017-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-06-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-06
(TPU )
2018-07-06
(TPU )
2018-06-18
Desistência (TPU 463)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-15
Petição (TPU 85)
2018-05-15
(TPU )
2018-05-02
(TPU )
2018-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T09:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T10:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-24T10:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-29T10:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-13T10:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-26T18:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-07-20T00:53:42.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-06T09:48:18.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-06T09:47:30.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-15T00:45:40.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-02T11:06:51.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-13T08:36:38.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-23T01:26:45.000Z — (TPU )
  14. 2017-12-12T08:24:39.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-01T10:17:12.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-03T00:40:16.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-20T09:36:42.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-10T01:48:27.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-28T08:33:44.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-06T10:32:34.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-03T02:10:54.000Z — (TPU )
  22. 2017-04-19T07:43:32.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-22T02:29:37.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-09T11:25:36.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-18T09:10:25.000Z — (TPU )
  26. 2018-09-03T09:41:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-09-03T09:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-06-18T09:07:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-06-15T11:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-04-20T10:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-04-13T08:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-03-19T11:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-16T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-12-05T11:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-12-01T10:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-31T10:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-28T11:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-07-27T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-06T10:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-06-19T13:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.