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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001359520226200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ebee0d45eb2c9ec670ec6ed6f49717da852d2df83f95e74cdd41878fff787b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-15 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2023-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2023-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Petição (TPU 85)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-18T10:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-05T13:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  4. 2023-01-19T14:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-02-07T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-07T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-07T15:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  8. 2023-02-08T09:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-02-08T09:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-02-10T09:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-04-14T10:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-04-14T11:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-04-14T12:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-04-14T12:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-06-01T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-06-01T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-06-01T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-06-02T02:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-06-02T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-06-08T04:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-06-08T04:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-06-08T04:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-06-08T04:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-06-13T10:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  25. 2023-06-13T13:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-13T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-13T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-06-13T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-06-13T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-06-14T02:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-06-14T02:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-11-22T14:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-01-25T20:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  }
}
  34. 2023-01-25T20:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
  35. 2023-05-05T09:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-05-15T09:25:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  37. 2023-05-15T09:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-07T15:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-07T13:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-12T12:42:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.