TRE-MG — 00000170920186130269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3497cb01d909deebae7604739812b381b7df459329a0b6aef797572992839a01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T14:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-04T16:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-18T14:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-04-10T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-04-16T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-04-16T16:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-04-19T14:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-11T16:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-17T17:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-05-17T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2019-12-05T12:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-03-12T15:49:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-03-12T15:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00003192120166140062 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000342820206090110 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-GO — 06000358620266090050 — Direitos Políticos · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-RS — 00002937620166210143 — Direitos Políticos · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004187020246180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00001025320196140100 — Processo Administrativo · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 100ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004195520246180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00000609820196140101 — Processo Administrativo · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 101ª ZONA ELEITORAL
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