Ir ao conteúdo

TRE-MA — 00007951420166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f03d168c1ce401f59de907082b6c11658d42c1e241c3fa80d65e66ca90a7f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22: Definitivo (TPU 246)
2017-11-22: Definitivo (TPU 246)
2017-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-14: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07: Conclusão (TPU 51)
2017-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18: Remessa (TPU 123)
2017-04-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-06T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-14T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-10T10:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-14T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-06T10:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T10:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-17T08:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-04T08:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-17T09:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-17T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-18T13:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-07T09:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-25T09:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T13:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-06T13:02:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-21T09:49:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-09T14:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-17T09:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-20T08:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-04T10:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-06T09:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-16T12:13:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-31T13:39:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-31T13:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T10:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-06T13:02:47.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T13:24:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-24T11:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-07T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-08T13:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-15T09:38:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-15T09:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-15T09:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-17T08:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-20T08:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-04T08:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-05T13:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00008664520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002904220126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000553520186140029 — Petição Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000510920196140014 — Petição Cível · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00004693420166140019 — Petição Cível · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002333120166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002592920166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002874520166210151 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL