TSE — 06000709720246060115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e883ca585952b335d1b668299527c947318dbd33fb65447b7a7ef96d48076e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11658
- Ver outros registros do assunto TPU 11681
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T11:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-18T13:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-05T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-05T16:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-05T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-29T17:32:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-29T17:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-29T20:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-15T20:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-30T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-01T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-04T02:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-05T02:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-05T20:30:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-05T16:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-29T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-15T20:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003456120246020049 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06000911220226020000 — Representação · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AM — 06001790620216040008 — Representação · 2021-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 8 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003412920246200047 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06003535220206250012 — Representação · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06002329320246220003 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 3ª ZONA ELEITORA
- TRE-PE — 06000285820226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06007578620266230000 — Representação · 2026-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO