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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 00578396320208190038

Classe: Execução de AlimentosOrgao: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0d5ffdcefbc35bef7866085aabf6e0f174b88a94203539810abcb0c63b71b72

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d0d5ffdcefbc35bef7866085aabf6e0f174b88a94203539810abcb0c63b71b72
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-14 trata do assunto oficial «Crédito Complementar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T23:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-01-11T20:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2021-02-02T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-03-30T10:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-04-27T19:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2021-08-24T15:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2021-08-31T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  8. 2021-12-09T09:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  9. 2021-12-09T15:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  10. 2022-03-21T16:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  11. 2022-06-30T09:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-07-17T23:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-21T15:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-11-15T22:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-06-12T18:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2021-01-11T20:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-04-27T19:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-06T19:03:08.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
  20. 2021-07-21T13:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-29T16:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-30T16:59:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-08-18T03:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-11-03T15:35:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-11-03T15:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-12-07T05:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-02-16T17:34:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-02-16T17:34:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-07-14T16:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-07-17T16:53:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-10-20T17:04:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-10-31T17:04:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-02-13T17:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-06-14T18:25:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2023-06-15T17:32:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-06-15T17:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-06-15T17:32:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.