TJAP — 00012458020228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d84c8b620c60cb3eb176f297c96546d0455450aab3c3dd491e94af6277dcba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2024-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-30
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2024-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-30T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-04-02T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-02T11:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-06-30T17:05:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2022-05-15T14:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2022-05-19T08:59:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2022-06-04T15:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2022-07-11T13:27:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003159020078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
- TJRR — 08012903720258230030 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA CÍVEL
- TJMA — 00002027820198100091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJAP — 00027276320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJGO — 00186713419968090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 4ª Vara Cível
- TJAP — 00027995020228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJPA — 00003128420008140074 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJAP — 00027293320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença