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TJSP — 00007974320128260458

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PIRATININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8e7cf1fa266315f5e743954d210461605793f008ad030f37714133e7c99d85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-28 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16
Recebimento (TPU 132)
2021-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28
Prescrição (TPU 11878)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-28T15:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-29T10:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-05-29T10:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-06-01T07:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-06-15T10:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-15T10:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-18T08:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-07T11:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-11-07T11:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-08T13:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-11-19T09:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-11-19T09:13:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-11-20T14:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-11-30T11:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-11-30T11:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-12-03T13:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-03-11T10:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-03-11T10:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-03-13T16:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-15T10:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-04-15T10:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-04-16T12:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-29T10:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-04-29T10:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-05-02T15:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-29T10:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-30T14:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-04T15:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-19T18:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  35. 2013-09-25T12:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-26T13:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-12-04T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2013-12-09T17:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-01-08T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2014-01-09T10:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.