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TRE-AP — 06000373820216030005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16afecd7c49b44561a7532d1240ec95bdbecbebb5822f4e819fd116c8c4128c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19: Definitivo (TPU 246)
2024-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-12T10:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T11:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-28T10:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-28T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-14T02:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-20T11:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-04-19T16:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-25T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-28T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-14T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-14T13:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T13:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T01:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-15T01:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-24T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T09:36:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T11:08:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T11:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:04:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2023-11-27T13:04:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T08:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T08:29:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-19T10:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007631420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-BA — 06000449720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002608420246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS