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TJAC — 00022174820158010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482581388ca0e10be722319bd28b0554d489623ea81f71fb168cbf765271fc83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27: Documento (TPU 581)
2016-06-23: Definitivo (TPU 246)
2016-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20: Recebimento (TPU 132)
2016-06-20: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13: Conclusão (TPU 51)
2016-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-23T17:29:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-11-24T14:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T08:46:34.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2015-11-30T14:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-24T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T15:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-24T08:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-23T15:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-23T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-23T17:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T14:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-04T17:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-12-04T17:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-04T10:07:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJCE",
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    },
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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2015-12-14T20:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-04T19:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-12-04T20:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-28T16:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-01-28T16:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-28T20:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T15:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-24T17:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T15:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-02-24T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-12T11:23:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-02-12T11:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-02-11T15:23:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-02-08T20:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-03-10T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-03-10T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2016-03-10T11:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-30T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T15:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-04-06T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2016-04-06T11:02:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-04-06T10:57:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-03-21T17:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21T17:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Monteiro