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TJBA — 03058681820148050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9465deb95fdaa0fbf433394dc20b8ed9adaa2492d60158215420b70976c893e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-29
Publicação (TPU 92)
2020-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  2. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2018-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2018-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.