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TRE-MT — 00000409420196110003

Classe: Prestação de ContasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbd80dd00088661b4a1085a5d7137854661fde747258f9e682bbd3a8136d8af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2019-01-16T08:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-13T08:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-05T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T07:15:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-02-13T08:43:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-03-15T11:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-25T11:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-16T08:41:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-01-16T08:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-01-18T09:22:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-02-27T09:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-13T09:30:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  14. 2019-03-20T13:49:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-04-02T10:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-05T12:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-31T07:13:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-31T07:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.