Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante/Adotante — TRT9 00000428020265090125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3a5bb6070cdf47c09ff4d2985fe5a0a114870db3fb50d1640e926fc2edbde9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante/Adotante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Outras Hipóteses de Estabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-03 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-03 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-14 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-15 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-29 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-01 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-03-03 trata do assunto oficial «Gestante/Adotante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-30 trata do assunto oficial «Gestante/Adotante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-30 trata do assunto oficial «Gestante/Adotante»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:26:07.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121185628
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7b3a5bb6070cdf47c09ff4d2985fe5a0a114870db3fb50d1640e926fc2edbde9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-30
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante/Adotante | Gestante | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Dispensa Discriminatória
- Ver outros registros do assunto TPU 13758
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13990
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T18:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-02T16:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-03T15:10:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-04T15:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-04T15:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-05T06:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-05T06:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-13T14:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-13T14:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-14T16:41:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-15T10:07:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-29T15:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-29T16:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-01T16:25:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-01T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-02T04:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-02T04:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-10T00:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-11T08:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-15T13:12:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-15T13:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-15T13:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-16T04:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-16T04:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-16T04:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-16T04:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T10:40:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T10:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-30T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-31T06:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-31T06:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-31T06:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-31T06:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-21T18:56:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-03T14:28:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-05-29T16:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-07-15T13:12:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002943320135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT14 — 00001599520255140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00002252920245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT14 — 00001394820255140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00000982020255230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000384120265050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / Vara do Trabalho de Irecê
- TRT9 — 00000429520255090002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT2 — 00002472020135020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000428020265090125 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gestante/Adotante | Gestante | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Dispensa Discriminatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7b3a5bb6070cdf47c09ff4d2985fe5a0a114870db3fb50d1640e926fc2edbde9. SHA-256 do comentário:61b1cb70b42470c511573330ec6872338c09595345d3d23f247e14cfabf65001.