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TJSC — 00046705820168240008

Classe: DúvidaOrgao: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b121bf0015637fbc5a90832f52624df62a528811ab6597afffe06bd8b6320951

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Documento (TPU 581)
2021-01-08
Documento (TPU 581)
2021-01-08
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-21
Reativação (TPU 849)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-04-28
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T12:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-08T12:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-01-08T12:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-01-08T12:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-14T10:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-20T13:38:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2020-05-21T17:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-05-21T17:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-21T17:19:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-04-28T18:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-02-18T13:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-18T13:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-01-29T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-29T14:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-01-15T17:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-12-17T15:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-28T15:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-11-28T15:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-11-16T21:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-19T01:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-19T01:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-14T18:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-10-11T20:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-11T17:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-11T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-10-11T16:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-11T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-11T12:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-10-11T12:14:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2017-05-10T13:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-03-17T14:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2017-02-24T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-02-10T13:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-11T12:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-17T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-17T08:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-05-16T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-05-16T15:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-05-16T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-05-16T15:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.