TJAL — 00438127820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e242eb76a4170e882f32e5234b6a0d033a0070a3a8dae598b8a485a2b8e98fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-25 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-07T17:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-07-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T15:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T16:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-14T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-09T09:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-09T09:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20T11:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T16:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-05T15:21:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-11-05T15:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T15:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T15:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T15:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T15:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-11-05T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T15:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-05T15:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-14T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T15:33:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-14T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-14T15:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-14T15:33:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-14T20:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-15T13:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-25T08:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-26T10:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-07T16:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T13:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-18T13:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-19T19:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-18T13:20:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-23T13:37:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-11-22T17:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016858220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 12601836920188130000 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00000399520158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08018754520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08017853720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003199220158110055 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRS — 00000347320158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000341020148210103 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval