TJSE — 00542054720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1cde7f40a55d2f037ed6ec06d93b51cfc6f24fd7be33289e129b8f8831c34cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-16
- (TPU )
- 2018-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-28
- (TPU )
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-15
- (TPU )
- 2018-06-14
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-06-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-10T17:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-12T13:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-09T09:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-12T21:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-18T19:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T09:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-06T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-24T15:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T12:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-25T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-16T17:26:34.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T00:45:06.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T00:43:07.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T18:52:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T21:26:15.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T21:25:29.000Z — (TPU )
- 2018-04-14T00:42:27.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T08:14:04.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:42:59.000Z — (TPU )
- 2018-01-12T08:43:52.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T00:44:33.000Z — (TPU )
- 2017-11-06T20:24:49.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T00:41:02.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T11:39:35.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T01:43:42.000Z — (TPU )
- 2017-07-27T09:05:41.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T07:37:57.000Z — (TPU )
- 2017-06-06T01:42:38.000Z — (TPU )
- 2017-05-25T11:15:39.000Z — (TPU )
- 2017-03-23T02:59:18.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T11:52:13.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T02:29:34.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T12:16:11.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T10:12:24.000Z — (TPU )
- 2018-08-16T17:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-16T17:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-14T10:22:58.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-13T09:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13T11:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-12T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00055537620168250040 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00003592420178250020 — Execução Fiscal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CEDRO DE SÃO JOÃO