TJSE — 00542054720168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1cde7f40a55d2f037ed6ec06d93b51cfc6f24fd7be33289e129b8f8831c34cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
(TPU )
2018-07-10
Petição (TPU 85)
2018-06-28
(TPU )
2018-06-16
(TPU )
2018-06-15
(TPU )
2018-06-14
Desistência (TPU 463)
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-12
Petição (TPU 85)
2018-06-05
(TPU )
2018-06-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T17:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-06-12T13:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-09T09:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-12-12T21:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-10-18T19:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-22T09:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-07-06T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-24T15:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-02-22T12:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2017-01-25T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }
  11. 2018-08-16T17:26:34.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-28T00:45:06.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-16T00:43:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-15T18:52:47.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-05T21:26:15.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-05T21:25:29.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-14T00:42:27.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-03T08:14:04.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-02T00:42:59.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-12T08:43:52.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-17T00:44:33.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-06T20:24:49.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-21T00:41:02.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-08T11:39:35.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-08T01:43:42.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-27T09:05:41.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-20T07:37:57.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-06T01:42:38.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-25T11:15:39.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-23T02:59:18.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-10T11:52:13.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-22T02:29:34.000Z — (TPU )
  33. 2017-02-08T12:16:11.000Z — (TPU )
  34. 2017-01-17T10:12:24.000Z — (TPU )
  35. 2018-08-16T17:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-08-16T17:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-06-14T10:22:58.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  38. 2018-06-13T09:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-03-13T11:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-03-12T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.