Apelação Cível — Lotação — TRF6 00140453120164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4546b3545b0431df080309edf72fe957a9d10c4c885bbc94df53eca85a87740
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lotação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:12:31.443471826Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-11-16T09:19:14.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f4546b3545b0431df080309edf72fe957a9d10c4c885bbc94df53eca85a87740
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-16 a 2025-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lotação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-16T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-29T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-29T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-03T00:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-03T00:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-03T00:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-26T19:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T09:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T16:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T11:43:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-21T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T15:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-02T17:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T22:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T15:19:09.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2018-11-16T18:36:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-11-19T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T10:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-01-29T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T14:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23T18:03:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-07T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00068578120164013801 — Apelação Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 01
- TRF6 — 00601445920164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TJPI — 00002021120178180064 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TRF6 — 00054665220164013814 — Apelação Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 01
- TJMA — 00002228820138100088 — Cumprimento de sentença · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TRF1 — 00002496620134013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 01ª - Belém
- TJMA — 00002202120138100088 — Cumprimento de sentença · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TJMA — 00002193620138100088 — Mandado de Segurança Cível · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE