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TJSE — 00005035520138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa9c0e7142e60d798223c9747baa5a18791cf50803471bffb4ace0758824736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
(TPU )
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
(TPU )
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-04
(TPU )
2014-12-15
Decisão (TPU 3)
2014-12-01
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
(TPU )
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T13:59:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-16T10:08:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-03T12:48:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-04T11:04:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-26T11:20:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-14T11:34:52.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-27T09:36:35.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-14T18:10:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-12T11:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-09T09:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-09T09:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-02-11T08:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-10T08:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-15T10:27:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-12-01T09:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-11-21T13:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-18T11:26:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-07T10:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-02-03T11:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-08-29T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-04-16T13:59:19.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  22. 2013-03-26T17:41:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-03-18T14:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-03-12T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-03-07T12:14:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-03-07T12:13:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-03-06T11:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-02-26T13:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.