TJMA — 00000099620178100135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91059864b31097f296b994c5840efbec94a0e312ba0a6526d5c636ed7e6ea6a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assinatura Básica Mensal | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-01T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-11-26T08:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2022-03-29T22:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2023-02-07T12:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2023-02-08T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 06005007520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00248912220178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00235326620198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00041481520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00238210420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00044881720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00001759520148100083 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJRO — 70099883820178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM / 4ª VARA CIVEL
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