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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Função — TRT14 00001400220235140426

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/ACGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f86096bd889b128db26a172c67e23b5601e6cd550776a948dabde5ede524acd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001400220235140426 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação de Função | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f86096bd889b128db26a172c67e23b5601e6cd550776a948dabde5ede524acd. SHA-256 do comentário: 27921d53734af7d9b5e743cbcee10657720dcf859d16065e52b7e03f8f843bf8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-28 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-05-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-05-03 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-18 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-06T03:00:34.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230310113336
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f86096bd889b128db26a172c67e23b5601e6cd550776a948dabde5ede524acd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-22
Conclusão (TPU 51)
2024-05-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-22
Paga (TPU 12176)
2024-02-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2023-10-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificação de Função | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-10T11:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  2. 2023-03-10T11:37:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  3. 2023-03-10T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  4. 2023-04-28T14:20:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  5. 2023-04-28T14:20:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  6. 2023-05-03T09:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  7. 2023-05-03T13:42:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  8. 2023-05-04T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  9. 2023-05-16T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  10. 2023-05-23T10:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  11. 2023-06-11T22:06:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  12. 2023-06-11T22:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  13. 2023-07-14T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  14. 2023-07-18T13:44:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  15. 2023-07-28T14:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  16. 2023-07-28T14:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  17. 2023-08-15T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  18. 2023-08-17T17:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  19. 2023-10-17T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  20. 2024-02-07T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  21. 2024-05-22T14:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  22. 2024-05-22T15:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  23. 2023-06-11T22:06:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  24. 2023-07-18T13:45:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  25. 2023-07-28T14:29:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  26. 2023-08-01T08:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  27. 2023-08-17T17:34:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  28. 2023-10-23T14:08:32.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  29. 2023-10-26T09:35:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  30. 2024-02-07T11:23:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  31. 2024-05-22T10:49:30.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-05-22T10:53:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-05-22T15:31:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-05-23T08:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-05-28T11:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.