TJAL — 00463803320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f20b424c50542a3ea1b1f400d496f457a8f48f1bc08ee56941901c85224dc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-30 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas
- 2023-05-29T09:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-24T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16T16:28:16.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T19:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T16:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T16:09:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-18T14:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T16:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-19T07:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-03T14:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-08T18:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-09T15:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-07T14:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-18T16:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-06T09:18:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-06T09:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-05T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-19T16:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-01T08:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-01T08:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-01T08:55:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-12T00:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-19T00:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-10T18:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T11:08:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-02-11T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T12:36:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11T13:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T08:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22T01:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T14:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-11-25T09:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-11-25T09:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-02-06T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-20T00:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-09T12:38:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-09T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-09T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-02-08T09:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-07T15:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-07T15:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-02-07T19:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00434400920238130000 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJMT — 00001517520138110018 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TRF3 — 00033947020124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO