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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00134974620088260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7036fd21733b412698710d9a1999ea7cfba451586fa1c4037cdb2682928550ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 439 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  3. 2023-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  4. 2023-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  5. 2023-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  6. 2023-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  7. 2023-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  8. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  9. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  10. 2023-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  11. 2023-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  12. 2023-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  13. 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  14. 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  15. 2023-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  16. 2023-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  17. 2023-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  18. 2023-11-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T01:32:16.992276210Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081219163747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7036fd21733b412698710d9a1999ea7cfba451586fa1c4037cdb2682928550ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 439 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2023-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-26
Definitivo (TPU 246)
2023-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-26
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Petição (TPU 85)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 439. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-07T09:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-23T15:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-01-27T09:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-02-02T15:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-02-02T15:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-02-03T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2009-03-05T16:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-03-05T16:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-06T09:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-03-17T16:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-03-17T16:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-03-25T16:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2009-04-29T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-04-29T17:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-04-30T10:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-05-15T10:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-05-15T10:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-19T15:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2009-06-19T13:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-19T13:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-06-23T10:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-06-29T16:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-06-29T16:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-07-01T14:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2009-08-03T09:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-08-03T09:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-08-03T10:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-08-07T11:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-08-07T11:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-08-11T16:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2009-09-15T10:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-09-15T10:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-09-15T10:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-09-22T11:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-09-22T11:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-09-22T16:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2009-10-23T11:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-10-23T11:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-10-26T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-11-04T11:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.