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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000144120256260287

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9dce8e8e29fcb90a32c14b6e22f06b8baf73cae0ca0eed8d21b6bbf83ba045

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2025-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2025-11-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2025-11-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2025-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2025-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-04 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-26
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T15:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  2. 2025-06-11T17:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  3. 2025-07-03T13:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  4. 2025-07-03T13:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  5. 2025-11-17T13:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2025-06-11T17:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-03T19:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15113",
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  8. 2025-07-08T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-08T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-08T14:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  11. 2025-07-11T00:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  12. 2025-07-11T00:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  13. 2025-07-14T15:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  14. 2025-07-17T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15113",
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  15. 2025-07-24T14:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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  16. 2025-08-06T15:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  17. 2025-08-06T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  18. 2025-08-06T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  19. 2025-08-08T00:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  20. 2025-08-08T00:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  21. 2025-08-12T11:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  22. 2025-08-15T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  23. 2025-08-15T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  24. 2025-09-30T17:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  25. 2025-09-30T17:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  26. 2025-10-10T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  27. 2025-10-10T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  28. 2025-10-14T01:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  29. 2025-10-14T01:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  30. 2025-10-14T09:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  31. 2025-10-18T02:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  32. 2025-10-20T09:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  33. 2025-11-18T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  34. 2025-11-18T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  35. 2025-11-18T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  36. 2025-11-19T14:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  37. 2025-11-24T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  38. 2025-11-26T15:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  39. 2025-11-28T02:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  40. 2025-11-28T02:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15113",
    "nome": "287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.