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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00006898720125150161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de JundiaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c2660d8bbb163a5e1650b1215af63ea239097fc0e50037780144034ead6c00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-02-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2013-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2014-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-03-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2015-03-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2017-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2017-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2019-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-16 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-25 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T11:38:47.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120503000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66c2660d8bbb163a5e1650b1215af63ea239097fc0e50037780144034ead6c00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-03 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-12
Publicação (TPU 92)
2021-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  2. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  3. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  4. 2012-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  5. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  6. 2012-07-17T10:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  7. 2013-01-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  8. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  9. 2013-01-16T16:48:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  10. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  11. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  12. 2013-02-01T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  13. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  14. 2013-02-28T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  15. 2013-02-28T16:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  16. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  17. 2013-04-01T15:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  18. 2013-04-01T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  19. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  20. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  21. 2014-02-14T15:00:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  22. 2014-02-25T12:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  23. 2015-05-05T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  24. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  25. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  26. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  27. 2017-10-30T12:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  28. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  29. 2019-07-26T15:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  30. 2019-07-26T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  31. 2019-07-30T00:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  32. 2019-07-30T00:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  33. 2019-09-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  34. 2019-09-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  35. 2019-12-16T17:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  36. 2020-01-07T10:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  37. 2020-01-27T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  38. 2020-02-06T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  39. 2020-02-11T00:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  40. 2020-02-11T00:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.