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TRE-MS — 00002480220156120000

Classe: Ação CautelarOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb84cf940a15805bf2c51d488aacccea5058168bc7562560abd673bea6f8ffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T17:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2015-11-06T17:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-06T17:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-11-06T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-11-12T16:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-11-13T13:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  7. 2015-11-20T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2015-11-20T13:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  9. 2015-11-16T12:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-11-20T13:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  11. 2016-01-22T16:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-11-06T17:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-11-06T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  15. 2015-11-12T16:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-11-12T17:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  17. 2015-11-20T16:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
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  18. 2015-12-17T16:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  19. 2015-12-17T16:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  20. 2015-12-17T16:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-01-22T16:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  22. 2016-01-26T15:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
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}
  23. 2016-01-26T15:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
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  24. 2017-04-25T17:08:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2017-04-25T17:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-05-04T13:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-04T13:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.