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TJPE — 00000185120208171560

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7607a06247021fa918adac011518ddc0bec8449afb31c01d6ff19cd6edca60c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: Definitivo (TPU 246)
2024-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14: Petição (TPU 85)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-09-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-16T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T16:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-10-16T16:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T15:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T19:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T07:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T07:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-28T10:21:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-02-28T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-11T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-29T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-29T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-22T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-20T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-04-13T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-04-13T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2020-02-20T16:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2020-01-27T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-27T16:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-10-16T16:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12T02:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-04-27T16:41:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2024-10-16T16:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00195447720158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00187522720188090175 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00185950920008090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 5ª Vara Criminal
TJPA — 00003194620128140045 — Inquérito Policial · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJMS — 00002137220158120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Vara Única
TJMG — 00033368920208130287 — Recurso Especial · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000142620158160102 — Inquérito Policial · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00027126720218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ