Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5444e9933a8a650ed1df65107edc0696c3b7ab36ecd83c8b3ec1ba58d3ec35
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/98/resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/125/resposta/corpo/movimentos/74/resposta/corpo/movimentos/126/resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/127/resposta/corpo/movimentos/128/resposta/corpo/movimentos/129/resposta/corpo/movimentos/130/resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/132São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 1f5444e9933a8a650ed1df65107edc0696c3b7ab36ecd83c8b3ec1ba58d3ec35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2018-08-09.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Férias | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Prêmio | Saldo de Salário | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.