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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000938420155030112

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a074271474882b36df7e687d0517bc26ba358186b7f0def2df2aa4fd83a6436

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000938420155030112 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a074271474882b36df7e687d0517bc26ba358186b7f0def2df2aa4fd83a6436. SHA-256 do comentário: 693b13979c874268077d40bc3160090383792894b7fea87150342c7e9ef938c2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-10-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-10-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-10-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-05-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:18.016068146Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a074271474882b36df7e687d0517bc26ba358186b7f0def2df2aa4fd83a6436

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2018-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-07
Definitivo (TPU 246)
2018-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-24
Remessa (TPU 123)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-10-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.