TRE-MG — 00007989720166130108

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 108ª Zona Eleitoral - EsmeraldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c95b9f4914caeac0d12b7c503c38fcb43663ed398c900f20854e02a6fd186a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo

Movimentações públicas

  1. 2016-10-30T15:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-31T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-09T15:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-05T14:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-29T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-03T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-09T17:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-09T17:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2017-07-18T16:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-03-19T18:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-03-19T18:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-05-30T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-06-05T14:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-04-28T03:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-04-28T03:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-29T15:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-05-11T04:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-04T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-09-19T03:53:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-09-20T15:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-14T13:34:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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  22. 2023-11-14T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-11-14T13:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-11-14T13:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-11-15T01:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-11-16T03:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-11-21T03:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-11-21T03:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-11-24T14:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-12-19T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  31. 2024-12-19T18:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15776",
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      }
    }
  32. 2025-02-05T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2025-02-06T15:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  34. 2025-02-10T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
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    }
  35. 2025-08-14T17:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
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      }
    }
  36. 2025-08-29T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
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      }
    }
  37. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-11-03T17:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2017-06-02T17:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  40. 2017-06-07T14:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  41. 2017-07-18T16:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  42. 2017-07-18T16:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  43. 2017-10-13T18:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15776",
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    }
  44. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
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    }
  45. 2017-11-13T14:50:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  46. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  47. 2018-03-20T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  48. 2018-04-17T13:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  49. 2018-04-19T16:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  50. 2018-04-19T16:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  51. 2018-06-05T14:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  52. 2018-06-06T16:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  53. 2018-06-08T17:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  54. 2018-06-18T13:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  55. 2018-07-12T18:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  56. 2018-12-14T15:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  57. 2018-12-14T15:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  58. 2018-12-14T16:16:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  59. 2019-12-03T16:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  60. 2021-04-27T13:24:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  61. 2021-04-27T13:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  62. 2021-04-27T13:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  63. 2021-04-27T13:33:37.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  64. 2021-04-27T13:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  65. 2021-04-27T23:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  66. 2021-09-01T18:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  67. 2023-01-13T18:56:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  68. 2023-09-04T13:16:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  69. 2023-11-14T13:34:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  70. 2023-11-14T13:36:43.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  71. 2023-11-14T14:02:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  72. 2023-11-14T14:03:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  73. 2024-05-15T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  74. 2024-05-29T11:02:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  75. 2024-11-30T00:15:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  76. 2025-02-06T15:37:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
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    }
  77. 2025-02-06T15:38:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  78. 2025-02-13T17:40:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  79. 2025-08-14T00:15:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  80. 2025-09-11T13:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  81. 2025-09-11T13:34:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  82. 2025-10-31T16:08:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }

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