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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00540556620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72bdae1512c250043e96d47f5f639faf24b716c3e0aeeb7b04d80715a4563294

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 72bdae1512c250043e96d47f5f639faf24b716c3e0aeeb7b04d80715a4563294
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2017-01-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-04-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2018-07-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-07-02 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2018-07-02 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
(TPU )
2018-08-08
Petição (TPU 85)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-19
(TPU )
2018-07-07
(TPU )
2018-07-02
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2018-07-02
Conclusão (TPU 51)
2018-07-02
Desistência (TPU 463)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-08T15:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-06-26T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2018-04-09T11:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-12-21T15:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-10-11T09:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-09-01T07:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-07-11T07:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-04-10T10:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-03-09T17:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-01-20T08:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-09-13T09:14:25.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-31T00:53:42.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-19T18:41:04.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-07T00:42:33.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-26T11:18:40.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-20T10:30:24.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-05T02:38:02.000Z — (TPU )
  18. 2018-05-23T10:17:24.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-23T09:14:40.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-28T09:18:16.000Z — (TPU )
  21. 2018-03-13T00:42:38.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-28T12:03:49.000Z — (TPU )
  23. 2018-02-28T11:58:43.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-31T11:21:29.000Z — (TPU )
  25. 2017-12-12T00:42:54.000Z — (TPU )
  26. 2017-11-28T12:22:02.000Z — (TPU )
  27. 2017-09-28T02:18:11.000Z — (TPU )
  28. 2017-09-15T08:48:15.000Z — (TPU )
  29. 2017-08-04T01:50:58.000Z — (TPU )
  30. 2017-07-24T11:21:28.000Z — (TPU )
  31. 2017-06-24T01:40:34.000Z — (TPU )
  32. 2017-06-13T09:26:34.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-24T10:19:00.000Z — (TPU )
  34. 2017-05-09T08:56:27.000Z — (TPU )
  35. 2017-03-30T10:51:54.000Z — (TPU )
  36. 2017-02-23T01:58:21.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-10T10:19:58.000Z — (TPU )
  38. 2017-02-10T10:01:44.000Z — (TPU )
  39. 2017-01-17T07:18:44.000Z — (TPU )
  40. 2018-09-13T09:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.