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Habeas Corpus Criminal — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-GO 00004501820166090035

Classe: Habeas Corpus CriminalÓrgão: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d1a63ae22af31b77945c9532ad68812d029eb38fd895d3fff541387186eb862

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004501820166090035 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Cautelar Inominada - Incidental | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9d1a63ae22af31b77945c9532ad68812d029eb38fd895d3fff541387186eb862. SHA-256 do comentário: 9dec790de6dcf91094bb83390dff97d1fc46346820ff07563ffb7b99a375ac90.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:46.785750627Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160922134451
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d1a63ae22af31b77945c9532ad68812d029eb38fd895d3fff541387186eb862

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Improcedência (TPU 220)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T01:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T02:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  4. 2019-04-24T02:22:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2019-08-08T04:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-11-07T08:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-04-24T02:27:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2019-08-08T04:26:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-04-24T02:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-06-04T02:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-22T01:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-22T02:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.