TRE-MA — 00010636820166100016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f319f20cd0b0dff73167812e76a1a8aba2a850f82f55f31aa80cafa932c9d71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-11
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24
- Favorável (TPU 12322)
- 2017-04-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-14T13:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-03T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T09:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T10:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-12T13:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T13:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T10:52:24.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T09:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-11T10:38:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-12T13:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-17T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T10:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T10:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T10:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação Especial
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL