TRE-MA — 00010636820166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f319f20cd0b0dff73167812e76a1a8aba2a850f82f55f31aa80cafa932c9d71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Favorável (TPU 12322)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T13:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-04-03T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-05-03T09:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-04-24T10:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-05-12T13:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-16T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-16T13:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-04-24T10:52:24.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-05-03T09:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-05-11T10:38:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-05-12T13:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-05-17T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-05-30T10:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-05-30T10:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-05-30T10:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.