TJSE — 00537862720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48070217d15229b39612f92a16735e59fc7e025e7ab6f3ddf5c5c58e547fb4bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-25
- (TPU )
- 2018-10-02
- (TPU )
- 2018-09-20
- (TPU )
- 2018-09-20
- (TPU )
- 2018-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-04
- (TPU )
- 2018-07-24
- (TPU )
- 2018-07-17
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-16T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-29T12:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-25T17:40:46.000Z — (TPU )
- 2018-10-02T00:53:02.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T11:14:07.000Z — (TPU )
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- 2018-08-04T00:46:27.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T23:43:17.000Z — (TPU )
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- 2018-04-17T00:44:01.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T12:01:59.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T12:00:59.000Z — (TPU )
- 2018-03-16T10:20:08.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:26:49.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T08:15:31.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T00:40:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-16T11:49:37.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T11:59:01.000Z — (TPU )
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- 2017-08-09T08:17:49.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T01:44:49.000Z — (TPU )
- 2017-06-12T09:04:05.000Z — (TPU )
- 2017-06-08T10:48:15.000Z — (TPU )
- 2017-04-25T02:06:51.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T11:19:43.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T01:58:10.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T11:53:34.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T11:27:35.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80002211820188050027 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80006235220168050033 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001795720018100029 — Execução Fiscal · 2001-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPE — 00000262820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO