Cumprimento de sentença — Multa por Descumprimento de Ordem Judicial — TRT19 00001235920255190004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4675278efeb7118b7e0bfa45fb8a5e53102f4a487df061d78fd948f498e2b7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-09 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa por Descumprimento de Ordem Judicial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-11 para o assunto oficial «Multa por Descumprimento de Ordem Judicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Publicação (TPU 92)
2025-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11
Conclusão (TPU 51)
2025-02-09
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2025-02-08
Conclusão (TPU 51)
2025-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T14:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  2. 2025-02-08T19:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  3. 2025-02-11T08:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  4. 2025-02-11T10:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  5. 2025-02-12T01:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  6. 2025-02-12T01:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  7. 2025-02-27T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  8. 2025-02-09T18:12:26.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  9. 2025-02-11T08:57:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  10. 2025-02-11T10:14:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  11. 2025-03-06T15:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.