Cumprimento de sentença — Multa por Descumprimento de Ordem Judicial — TRT19 00001235920255190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4675278efeb7118b7e0bfa45fb8a5e53102f4a487df061d78fd948f498e2b7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-09 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa por Descumprimento de Ordem Judicial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-11 para o assunto oficial «Multa por Descumprimento de Ordem Judicial»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-11
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-09
- Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2025-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-03T14:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-08T19:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-11T08:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-11T10:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-12T01:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-12T01:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-27T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-09T18:12:26.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-11T08:57:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-11T10:14:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-06T15:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000881020195060251 — Cumprimento de sentença · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT19 — 00001991720155190010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00001732920225170010 — Cumprimento de sentença · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT20 — 00003082120265200009 — Cumprimento de sentença · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00001658020245140005 — Cumprimento de sentença · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00000998020245080001 — Cumprimento de sentença · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT20 — 00003032020265200002 — Cumprimento de sentença · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT17 — 00001285220225170001 — Cumprimento de sentença · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Vitória