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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00022852619948260438

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PENAPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8148fcd95888c2b3895f05a9c82f8048d47939404c3fbd4619fcff309a5ed619

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-05-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1995-07-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1995-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-07-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1995-05-24 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1995-06-05 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-05-05 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1995-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1995-07-04
Outras Decisões (TPU 12164)
1995-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-05-24
Julgamento (TPU 193)
1994-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1995-05-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1995-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1995-07-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 1995-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-07-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-08-15T22:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-09-08T10:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-02-24T23:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-02-03T13:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-02-03T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-03-06T13:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.