TRT4 — 00005658420135040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde4108f21252d5048b7dd48ad1cdb3ff0f43472d108d5ab8a00cc7317d38613

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Remessa (TPU 123)
2018-08-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-08-22
Petição (TPU 85)
2018-08-15
Provisório (TPU 245)
2017-06-05
Petição (TPU 85)
2016-10-28
Petição (TPU 85)
2016-03-28
Petição (TPU 85)
2015-11-30
Petição (TPU 85)
2015-10-26
Petição (TPU 85)
2015-09-11
Petição (TPU 85)
2014-09-30
Conclusão (TPU 51)
2014-09-04
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Levantamento / Liberação | Horas Extras | Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação das Guias | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | AVISO PRÉVIO | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  3. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  4. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  5. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  6. 2013-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
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        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.