TRT4 — 00005658420135040029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde4108f21252d5048b7dd48ad1cdb3ff0f43472d108d5ab8a00cc7317d38613
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2019-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-29
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-15
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2014-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-04
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Levantamento / Liberação | Horas Extras | Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação das Guias | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | AVISO PRÉVIO | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-04T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00005994220115040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TST — 10005526820175020713 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00006296120165130022 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00005771120145040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00009674320135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TST — 01308728420155130004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT14 — 00000736120135140402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00002080420135140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC