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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00151485420098260481

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bda81f8f7904f2889ef8dd4592b2b0f0678919563a3134e71c3e9be8007f46f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  3. 2017-11-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2017-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2018-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  6. 2018-02-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  7. 2018-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  8. 2018-04-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  9. 2018-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  10. 2018-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  11. 2019-03-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  12. 2019-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  13. 2019-03-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2019-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2019-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2019-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  17. 2019-04-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-23 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Petição (TPU 85)
2019-03-22
Petição (TPU 85)
2019-03-22
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Mandado (TPU 106)
2019-03-08
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25
Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-23T17:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-06T09:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-01-06T09:45:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-01-07T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-02-23T09:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-02-23T09:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-02-24T09:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-20T09:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-04-20T09:20:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-22T16:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-06-23T09:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-23T09:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-06-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-24T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-08-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-08-03T08:43:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-08-03T08:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-08-04T09:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-09-29T09:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-29T09:09:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-09-30T09:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-11-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-11-17T08:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-11-17T08:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-18T10:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-01-05T09:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-01-05T09:49:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-01-05T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-01-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-01-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.