TRF6 — 00412889820164010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb71bb3f7950f557fa27164d96f802e847074e7fca9730e6f0fa2a8cfef5d91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-19 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia Política
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-19T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-08T14:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-08T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-19T11:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-27T00:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-18T20:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-26T00:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-26T12:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-07T19:55:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-05-08T14:32:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-13T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27T00:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-19T18:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T12:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T18:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T01:38:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003826720223000000 — Mandado de Segurança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003793020133000000 — Mandado de Segurança · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003698320133000000 — Mandado de Segurança · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00446748120054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00131009820094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00130691220154010000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Gabinete 02
- TRF6 — 00121417320164013800 — Apelação Cível · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Apelação Cível
- TRF6 — 00298111320054013800 — Apelação Cível · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Gabinete 01
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