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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000143320256260419

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 395c02b92eea8f7d4fa0824c9bf7a418f566bb6d8f51fa2954c0450fc5f49924

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000143320256260419 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 395c02b92eea8f7d4fa0824c9bf7a418f566bb6d8f51fa2954c0450fc5f49924. SHA-256 do comentário: fdd106bf688b3521aa0d17c877ef4e526d208532b25a48ed065425a954fd3e84.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  3. 2025-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-11-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-04-24 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2026-04-24 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-05-05 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2026-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-06-11 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-09-14 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-09-22 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2026-09-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-28 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T02:00:00.493000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250609091518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 395c02b92eea8f7d4fa0824c9bf7a418f566bb6d8f51fa2954c0450fc5f49924

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Petição (TPU 85)
2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T09:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  2. 2025-06-30T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  3. 2025-08-21T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "15377",
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  }
}
  4. 2025-09-26T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  5. 2025-10-17T11:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
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  }
}
  6. 2025-10-31T10:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15377",
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  }
}
  7. 2025-11-17T11:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  8. 2025-11-18T14:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  9. 2026-04-24T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  10. 2026-05-07T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  11. 2026-05-29T09:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  12. 2026-06-11T11:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "15377",
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  13. 2026-08-03T12:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15377",
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  }
}
  14. 2026-08-31T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
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}
  15. 2026-09-15T10:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  16. 2025-06-09T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  17. 2025-06-09T10:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  18. 2025-06-09T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  19. 2025-06-30T13:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  20. 2025-07-30T22:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  21. 2025-07-31T12:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  22. 2025-07-31T12:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  23. 2025-07-31T12:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  24. 2025-08-02T00:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  25. 2025-08-04T00:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  26. 2025-08-04T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  27. 2025-08-11T12:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  28. 2025-08-13T02:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  29. 2025-08-13T13:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  30. 2025-08-15T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  31. 2025-08-18T13:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  32. 2025-08-18T13:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  33. 2025-08-18T13:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  34. 2025-08-21T15:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  35. 2025-08-21T15:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  36. 2025-08-23T00:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  37. 2025-08-25T00:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  38. 2025-08-25T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  39. 2025-09-16T10:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  40. 2025-09-26T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.