Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT10 00001131520125100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f706a2e785561744b526fd02a22539d0d87b7b5ac0a937db66dff42279b7d37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-06 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-11-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2014-03-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2017-03-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2019-07-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-11-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-03-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:17:09.245000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f706a2e785561744b526fd02a22539d0d87b7b5ac0a937db66dff42279b7d37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2025-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-05
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-03-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2012-08-09T16:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-05T18:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-06T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-07T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-07T00:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-15T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-26T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-04T09:35:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-04T09:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-04T11:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-04T11:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-05T01:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-05T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-24T17:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-08-28T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-09-06T09:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-09-07T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-10-15T10:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-05T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-06T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-23T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-23T17:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-23T17:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-25T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2021-11-25T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006337320125020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00006336920115020252 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00006376520145020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT1 — 00012849820105010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00005664820115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT1 — 00012783420105010066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00009877720115010202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT21 — 00000925020145210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 10ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001131520125100103 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aplicabilidade | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f706a2e785561744b526fd02a22539d0d87b7b5ac0a937db66dff42279b7d37. SHA-256 do comentário:93fec1c1f4d9b32d3ff32c79cfdb32122a41c3de5c3ccead981ca4e584b50a67.