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Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Cancelamento — TSE 06000710320206130059

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f382d575b4df6717c2e945dd18e7afd51f8234a1c89d51c98bf3aa5376e55b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2021-06-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2021-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2021-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2021-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2021-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2021-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2021-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2021-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2021-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2021-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:51.693780693Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-16T12:59:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f382d575b4df6717c2e945dd18e7afd51f8234a1c89d51c98bf3aa5376e55b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25
Publicação (TPU 92)
2021-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T12:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-26T14:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-11T20:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-16T12:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-16T12:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-26T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-26T14:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-26T15:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-15T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-16T19:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-16T19:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-16T19:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-19T22:10:38.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2020-12-19T22:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-28T14:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-02-01T18:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-02-01T18:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-01T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-01T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-01T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-01T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-01T18:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-02-01T18:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-01T18:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-01T18:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-01T18:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-02T20:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-03T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-02-03T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-02-03T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-02-03T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-02-08T20:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-02-09T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.