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TJES — 00000066420238080046

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29ebdce09e830a6dc8b88b909e3b26c24823ece9fb76692507ade06fd95136f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: (TPU )
2023-08-24: Petição (TPU 85)
2023-08-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-14: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Recebimento (TPU 132)
2023-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Dano Qualificado | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-04T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T14:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-14T13:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-14T15:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T12:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-10T12:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-12T12:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-08T16:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-09T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-30T14:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-24T14:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-13T16:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-01-27T14:34:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-01-14T15:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-10T12:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T12:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:34:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-14T14:50:31.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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2023-01-13T16:28:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2023-01-14T15:24:54.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

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2023-05-02T14:55:22.000Z — (TPU )

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2023-03-20T15:04:23.000Z — (TPU )

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2023-08-24T14:47:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T12:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-08-14T13:11:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
```
2023-10-27T12:34:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2023-08-18T15:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T13:14:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2023-02-06T16:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2023-06-02T14:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2023-05-02T19:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-17T13:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
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2023-07-31T14:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 979)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001418820228080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00102341220148090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJES — 00001197520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJDFT — 00049269820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
TJDFT — 00048040720178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
TJMT — 00001134920178110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR